Sistemas da Qualidade na Área da Formação em Portugal
A garantia de qualidade é um elemento fundamental na área da formação, tanto para assegurar o valor pedagógico das ações formativas como para transmitir confiança aos formandos e entidades empregadoras. Em Portugal, a certificação DGERT é amplamente reconhecida, existem outras alternativas e complementos que podem ser adotados por entidades formadoras para assegurar padrões de qualidade. Este artigo explora os principais sistemas de qualidade disponíveis no país e no âmbito internacional.
1. Certificação DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho)
A certificação DGERT é o referencial mais conhecido em Portugal para entidades formadoras. Regulada pela Portaria n.º 208/2023, de 20 de julho, esta certificação avalia:
- A gestão da entidade formadora;
- Os recursos humanos e materiais;
- Os processos pedagógicos e administrativos.
Embora a DGERT não certifique diretamente a qualidade dos cursos, garante que a entidade segue boas práticas e cumpre requisitos mínimos de organização e gestão na formação.
2. Normas ISO na Formação
As normas ISO são padrões reconhecidos internacionalmente que podem ser aplicados à gestão da qualidade em organizações formativas.
- ISO 9001 – Sistemas de Gestão da Qualidade: A mais comum entre as normas ISO, a ISO 9001 assegura a qualidade de processos internos e a satisfação dos clientes. Esta norma pode ser usada por entidades formadoras para padronizar e otimizar os seus procedimentos.
- ISO 21001 – Sistemas de Gestão para Organizações Educacionais: Esta norma é específica para entidades que oferecem serviços educacionais e formativos, com foco na melhoria da experiência dos aprendentes e na satisfação das partes interessadas.
3. EQAVET (Quadro Europeu de Referência para a Garantia da Qualidade na Educação e Formação Profissional)
O EQAVET é uma ferramenta desenvolvida pela União Europeia para melhorar a qualidade da educação e formação profissional (EFP). Este referencial oferece uma abordagem estruturada para a monitorização, avaliação e melhoria contínua das práticas das entidades formadoras que oferecem cursos profissionais.
4. Certificações Internacionais
Para entidades que atuam em mercados internacionais ou em países de língua portuguesa, existem referenciais reconhecidos globalmente, como:
- City & Guilds: Certificação britânica amplamente usada em formação profissional.
- IACET (International Association for Continuing Education and Training): Focado na formação contínua.
5. Autoavaliação e Modelos de Melhoria Contínua
Algumas organizações optam por sistemas de autoavaliação, como:
- Modelo CAF (Common Assessment Framework): Ferramenta europeia desenvolvida para melhorar o desempenho das organizações públicas, utilizada no setor privado e educacional.
- Benchmarking: Comparar as práticas da entidade com outras do setor para identificar áreas de melhoria.
Em Portugal, a qualidade na formação pode ser assegurada por diversos sistemas e referenciais, desde a certificação DGERT até à adoção de normas internacionais como a ISO 21001. Cada entidade deve avaliar quais os sistemas que melhor se adequam à sua realidade e objetivos, considerando também o impacto que estes podem ter na confiança dos seus clientes e na melhoria contínua dos seus serviços.
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